Local: Belém - Secretaria de Educação do Estado do Pará
Período: 23 de maio (das 10h as 17h30) e 24 de maio de 2007 (das 8h as 11h30)
Local: Itaituba – Salão de Reuniões da FUNAI
Período: 25 a 27 de maio
Assunto: Encaminhamentos para implantação de Projeto de Ensino Médio Integrado destinado ao Povo Munduruku no ano de 2007.
Participantes em Belém: Judite Gonçalves – Consultora da Secretaria de Educação Básica/MEC; André Alvarez, Coordenador de Educação Indígena da SEDUC; Regina Julião, Risoleta Julião, Edilene Costa (durante a manhã do primeiro dia), Valmiro e Nixon (representantes da Coordenação de Ensino Médio) Rita e Ivan, técnicos da Coordenação de Educação Escolar Indígena da SEDUC; André R.F. Ramos, representando a Coordenação Geral de Educação da FUNAI; Juscelino Bessa, técnico da AER FUNAI Belém.
I - Apresentação
A reunião teve início às 10 horas na sala da Coordenação de Educação Indígena da SEDUC-PA, e os trabalhos foram iniciados por André Ramos, que após ter apresentado a consultora Judite Gonçalves e aguardado a auto-apresentação dos demais presentes, fez um breve relato dos trabalhos realizados no segundo semestre de 2006 e expôs os motivos que levaram a convocação da reunião, entre estes a necessidade de retomar o processo de discussão e os encaminhamentos quanto à implantação do ensino médio integrado munduruku, que se encontra atrasado em parte por decorrência das mudanças de governo, ressaltando que a comunidade indígena continua cobrando providências sobre as questões que foram deliberadas. O Coordenador de educação Indígena da SEDUC André Alvarez ressaltou o interesse da Secretaria de Educação em trabalhar em parceria com a Funai nas ações de educação escolar indígena no estado do Pará e as mudanças de diretrizes do Governo do estado em relação à questão indígena. Foi sugerida uma pauta para a reunião com os seguintes pontos: Encaminhamentos do Projeto; Plano de Implantação; Comissão para levantamento da situação (demanda do ensino médio no Pará). Judite lembrou que o diagnóstico que o MEC havia realizado em 2005 sobre o ensino médio indígena em várias regiões do país, infelizmente não oferece dados sobre a situação no estado do Pará. Para desdobramento da pauta Judite sugeriu que se discutisse: A estrutura sistêmica para implantar o ensino médio integrado indígena analisando os itens Recursos Humanos, Instalações Físicas, Recursos Financeiros e Fontes de Financiamento.
II - Informes e Debates principais
O primeiro rol de debates se concentrou na questão do caráter do ensino médio integrado e da especificidade da educação escolar indígena. Judite chamou atenção sobre a necessidade de ser ter cuidados quando se fala na questão da especificidade e de se propiciar a presença da cultura indígena na escola de não se infantilizar o conhecimento, por que muitas escolas acabam publicando conhecimentos infantilizados, pelo fato de trabalhar exclusivamente com crianças e alunos muito jovens, que se limitam a recolher partes de conhecimentos tradicionais junto aos adultos mais maduros e velhos, e trazem de volta versões ou fragmentos que esvaziados não refletem a riqueza da produção do conhecimento e das tecnologias indígenas. Apresentou como proposta que ao final de cada etapa do curso seja elaborados cadernos (de baixo custo) com os temas trabalhados, e as pesquisas em andamento, como forma de oferecer condições para o aluno acompanhar melhor o curso e socializar os conhecimentos junto a comunidade.
Na continuidade dos trabalhos as principais discussões se concentraram em torno dos seguintes pontos:
Encaminhamentos junto ao Conselho
Segundo a Profa. Edilene Costa o projeto após as reuniões de 2006 foi preparado em uma ultima versão conforme responsabilidade técnica da SEDUC, e encaminhado oficialmente (mês de fevereiro de 2007), para o Conselho de Educação do Estado. Conforme Alvarez ocorreram mudanças na composição do Conselho, que atualmente tem um perfil mais comprometido com as questões de educação conforme as necessidades da sociedade, contando com um representante da educação no campo, e que fez contatos com o conselheiro Wiliam Gaia, que é uma pessoa identificada com as questões das minorias sociais e da educação escolar indígena.
Juscelino Bessa chamou a atenção sobre as discussões que ocorreram no estado sobre a possibilidade de juntar a problemática da educação indígena com a educação no campo, que felizmente foi superada, concluindo-se que são realidades bastante diferentes.
Foi reafirmado que a educação escolar indígena terá sua especificidade respeitada, e que inclusive o projeto de ensino médio integrado munduruku que havia sido dividido em três conforme orientação da reunião realizada em dezembro, para encaminhamento em processos separados de acordo com a habilitação profissional foi encaminhado juntando as três propostas em um único volume.
III - Os principais pontos definidos foram:
As referências das discussões foram originadas das reuniões anteriores e da necessidade de estabelecer uma meta inicial, denominada “meta zero” onde pudesse ser definidas as Responsabilidades das Instituições; Elaboração de Projetos de financiamento; A questão do pagamento de pró-labore para os professores especialistas; a Capacitação dos formadores; definição da coordenação e da participação indígena; e o início dos trabalhos do curso, com a realização da primeira etapa presencial.
Após várias discussões ficou acordado que a 1a. Etapa do Ensino Médio Integrado Munduruku será realizada no mês de outubro de 2007.
A 1a. Etapa terá um caráter básico de formação para pesquisa, e tem como objetivos oferecer elementos que estimulem e auxiliem os alunos a realizar as primeiras investigações sobre o contexto da realidade das comunidades indígenas articuladas as questões colocadas pelas áreas de formação (Magistério Indígena, Técnico de Enfermagem, Agrofloresta). Este levantamento deverá propiciar condições para a internalização do projeto político pedagógico e do eixo estruturante do Ensino Médio Integrado Munduruku, bem como, o desenvolvimento dos componentes curriculares. O cursista desta forma trará para dentro do curso suas experiências, e as possibilidades de investigação a partir dos interesses e da visão de mundo indígena. Foi compreendido também, que contribuirá para o amadurecimento dos encaminhamentos e das soluções no sentido de garantir a execução dos princípios presentes no projeto.
Reelaboração do Plano de Implantação, com a participação da Coordenação de Ensino Médio e a Coordenação de Educação Escolar Indígena da SEDUC.
Levantamento do quadro de Formadores.
Necessidade de realizar uma Reunião de trabalho com a equipe básica de formadores, com no mínimo um representante de cada área de formação. Nesta reunião deverão ser escolhidos os coordenadores: a) Coordenação Geral; b) Coordenação técnica por área; c) Coordenação administrativa. Período da reunião: Segunda quinzena do mês de agosto.
Contatos com os parceiros: a) Na área de saúde: Escola do SUS de Manaus, DESAI/FUNASA, Fundação Esperança, CERES, Escola de Ensino Médio do Estado do Pará (Técnico de Enfermagem) b) Na área de Agrofloresta: Coordenação de Ensino Profissional/MEC, CEFET-Manaus e Belém; Escola de Produção e Trabalho de Itaituba. Os contatos serão formalizados através da CGE/FUNAI e SEDUC-PA.
Elaborar um resumo do Projeto de Ensino Médio Integrado Munduruku para ser utilizado nos contatos com possíveis financiadores. Responsável: André R.F. Ramos.
Necessidade de Formalização da Comissão de Trabalho. Deverá ser providenciada uma minuta de carta a ser assinada pelo Secretário de Educação do Estado a ser encaminhada para as Instituições: FUNAI, CGEE/MEC, Diretoria de Políticas de Ensino Médio/SEB/MEC, SEB, Associação Pusuru, Associação Pahyhy´p.
Planejar a formação do quadro dos professores formadores, onde se inclui equipe de especialistas e equipe da SEDUC para o ensino médio integrado munduruku. A proposta poderá compor o Plano de Implantação.
Planejar a reunião de trabalho “marco zero” a ser realizada na segunda quinzena de agosto. Responsáveis: CGE/FUNAI e SEDUC.
Quanto a implantação de bibliotecas e laboratórios, ficou definido que será elaborado projeto específico. Á princípio deverão ser adquiridos a bibliografia básica das áreas de formação e literatura a ser disponibilizada para os alunos. A proposta a ser desenvolvida tem como sugestão um barco-educação que comporte uma biblioteca, um laboratório básico e recursos áudio visuais que circule pelas aldeias, atendendo alunos e as comunidades. Há necessidade de um projeto para se conseguir financiamentos.
Ao final da reunião foi elaborado um Sumário com os itens que devem constar do Plano de Implantação do Ensino Médio Integrado Munduruku.
IV – Reunião com representantes Munduruku
Após a reunião em Belém, os técnicos André R.F. Ramos-FUNAI e Judite Gonçalves (consultora do MEC) se deslocaram até a cidade de Itaituba onde participaram de reunião com cerca de 30 representantes munduruku( professores, alunos e lideranças) e a FUNAI Regional, nos dias 25,26 e 27 de maio.
4.1 A reunião com os representantes indígenas será objeto de um relatório específico, a pauta principal discutida foi: Informes da Comissão e do andamento do projeto; A modalidade Ensino Médio Integrado; Projeto de Ensino Médio Integrado Munduruku – áreas de formação; Plano de Implantação.
4.2 Os munduruku discutiram em grupos e apresentaram deliberações quanto: a) Quem são os alunos do Médio Integrado Munduruku – perfil/ O que se espera do aluno ao final do curso; b) Critérios de Participação; c) Quem são professores formadores – perfil; Como se será a gestão e participação da comunidade.
4.3 Entre as deliberações foi definida a questão do acompanhamento indígena no curso, que será constituído pelos seguintes nomes:
Área de Agrofloresta – Deusivaldo Saw
Área de Enfermagem – Adonias Kabá
Área de Magistério – Misael Kabá e Zenildo Saw
Serviços de Administração – Zenildo Saw (e mais um outro nome a ser indicado)
Coordenação – Emiliano Kirixi (e mais um nome a ser indicado)
V - Proposta de Agenda para Encaminhamentos
A agenda foi discutida nas duas oportunidades de trabalho, na reunião em Belém com os técnicos da SEDUC e na reunião com representantes munduruku e a FUNAI Regional.
AGENDA PARA IMPLANTAÇÃO
DO ENSINO MEDIO INTEGRADO MUNDURUKU
MÊS
ATIVIDADES
RESPONSÁVEL
Maio
Contatos com Conselho – Wiliam Gaia
SEDUC
Junho
Formalização da Comissão de Trabalho
SEDUC
Junho
Levantamento de Quadro de Professores
Especialistas
SEDUC-FUNAI-COMISSÃO
05/06/07
Fazer Resumo do Projeto
André/Seduc
20 A 23/06/07
Discussão do Projeto na Assembléia Munduruku
Comissão
Junho
REFAZER PLANO DE IMPLANTAÇÃO – Incluir Capacitação de Quadro de Professores
FUNAI/SEDUC
Junho/Julho
Contatos com a SEMEC para reservar Salas de Aulas para as Etapas Presenciais
SEDUC
Julho
Estudo e Proposta de Construção de Alojamentos
Comissão/Funai
Julho/Agosto
Projetos de Financiamento – 1ª Versão
Junho a Setembro
Contatos com Parcerias – CEFET – SUS – Escola de Enfermagem; Fundação Esperança e SEDUC, PDPI, Escola de Produção de Itaituba.
Comissão Indigena-SEDUC-FUNAI
Agosto
Reunião com Comissão de Trabalho e Especialistas para Planejamento da Etapa e Internalização do Projeto – 1ª. Capacitação.
SEDUC-MEC – FUNAI – Comissão
OUTUBRO
Inicio da 1ª. Etapa do Curso
Brasília, 29 de junho de 2007.
André Raimundo Ferreira Ramos/Funai
Judite Gonçalves de Albuquerque/consultora
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