I - Data - 24 e 25 de setembro de 2004
II – Participantes: Representante do Núcleo de Educação Escolar Indígena da SEDUC, Prof. Moisés David (professores Rita de Cássia e Alberto), Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga ( pedagogas Cíntia, Kátia e o assistente da Prefeitura, Neto), Administrador Regional da FUNAI, Ozimar, Chefes dos Postos Indígenas Kaburuá, Maria dos Anjos Verde, Sai Cinza, Ademir Macedo, Rio das Tropas, Arthur Macedo Leal, Munduruku, Francinaldo Pereira dos Santos; Coordenador do Curso de Formação de Professores Munduruku e representante da Coordenação Geral de Educação da FUNAI, André Ramos; Coordenador da Associação Pusuru, Jairo Saw, Cacique da aldeia Sai Cinza, Vicente Saw, cacique da aldeia Katõ, Arnaldo Kabá, representantes das aldeias Papagaio e Teles Pires, Emiliano Kirixi, José Agnaldo Kabá e João Kirixi; 34 professores munduruku, 2 professores não índios das aldeias Katõ e Tele Pires.
III – Pauta
- Informes sobre programas e ações do Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação da FUNAI, Administração da FUNAI em Itaituba, Núcleo de Educação Escolar Indígena/ SEDUC-PA, Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga
- Avaliação das ações de educação na área (pelos professores munduruku)
- Participação e controle social
- Regularização das Escolas
- Implantação do Ensino Médio, nova turma para Formação de Professores e Ensino Superior.
IV - RESUMO DOS TRABALHOS
A reunião foi iniciada no dia 24 de setembro às 14 horas, após aprovação da proposta de pauta pelos presentes, os representantes das instituições falaram sobre as principais ações e propostas de cada uma. O técnico André Ramos falou sobre os programas existentes na Coordenação Geral de Educação, dos trabalhos em parceria com o MEC, destacando as ações relativas a formação de professores indígenas, discussão sobre o ensino médio e acesso para o ensino superior, e a ação iniciada este ano “jovens e adolescentes indígenas em situação de risco”. O professor Moisés David, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela SEDUC-PA, e o planejamento existente que visa atender a necessidade de cursos de formação de professores a partir de 2005, sendo que o Governo do Estado através da Portaria nº 203, instituiu a Escola Intinerante de Educação Indígena, e que os Cursos de Formação serão certificados através do Instituto Normal. Quanto a municipalização das Escolas Indígenas, esta foi realizada em quase todo o Estado sendo que das 89 escolas apenas 9 não são municipalizadas; A SEDUC em determinado momento propôs a Secretaria de Educação de Jacareacanga a capacitação do pessoal técnico, mas a proposta não foi adiante, e entre as ações de capacitação previstas consta o treinamento de docentes e funcionários indígenas para o gerenciamento das unidades escolares. Informou que quanto à implantação do ensino médio ainda não há previsão, devido as dificuldades orçamentárias da Secretaria, apesar de esta ser uma atividade de competência da Secretaria de Educação do Estado e não do município. Comunicou que houve mudanças na estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Pará, sendo que o Núcleo de Educação Escolar Indígena, está formalmente dentro da Divisão de Educação Inclusiva, que tem como atribuição atender também as outros segmentos minoritários da sociedade. O Administrador da FUNAI em Itaituba, Ozimar, falou das dificuldades que tem enfrentado para acompanhar as necessidades relacionadas a educação escolar na área, sendo que a situação se agravou pois no momento não conta com nenhum técnico no setor, e sem solução a curto prazo devido a carência de servidores na FUNAI. A pedagoga Cíntia, da Secretaria de Educação de Jacareacanga, e Neto, assistente da Prefeitura, informaram que a ausência da secretária foi em decorrência de problemas de saúde, falaram rapidamente das atividades realizadas e das dificuldades que encontram para realização dos trabalhos, que os atividades de acompanhamento há necessidade de parceria, e que a Secretaria realizou capacitação de Agentes de Saúde Indígena, concluíram declarando que estavam à disposição dos professores para responder as questões e os esclarecimentos necessários. Logo após avisaram que tinham que se retirar às 16:30 h para retornar para cidade que fica a 40 minutos de voadeira da aldeia, e que se comprometiam a retornar no outro dia. Após as informações das instituições, e dos chefes das aldeias, foram iniciados os debates com várias colocações dos professores munduruku presentes. Visando objetivar as discussões e encaminhamentos, Misael Kabá propôs que o assunto referente a avaliação fosse discutido em grupos.
Levantamento dos problemas
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