Local: Sede da FUNAI - Belém
Período: 28 a 30 de maio de 2008
Assunto: Avaliação da Etapa Intermediária e Planejamento da Etapa Intensiva de Julho 2008
Participantes: Judite Gonçalves Albuquerque, Dulce Pompeo de Camargo, Carlos Antonio Salgado, Thiago Cardoso, Dioney Gomes, Terezinha Vieira, Deusivaldo Saw, Zenildo Saw, André Alvarez, Coordenador de Educação Indígena da SEDUC (manhã do 1º dia), Rita de Cássia Almeida (Técnica da CGEEI/SEDUC, durante o 2º dia), Maria Helena Fialho, Coordenadora Geral de Educação da Funai (durante o 3º dia); Vera Lúcia, técnica do Setor de Educação AER FUNAI Belém (durante o 1º dia); André R.F. Ramos.
I - Apresentação
As atividades do Projeto Ibaorebu de Ensino Médio Integrado Munduruku tiveram início com a realização da etapa inicial de preparação para pesquisa que ocorreu em novembro/dezembro de 2007, ocasião em que os alunos definiram e se distribuíram em 32 grupos de pesquisas. Em março de 2008 foi realizada uma etapa intermediária com finalidade de acompanhamento/orientação das pesquisas em 04 núcleos de acompanhamento nas aldeias Sai Cinza, Katõ, Missão Cururu, Apompu, onde alunos, professores e monitores se encontraram.
Conforme estava previsto na agenda do Projeto para 2008 esta reunião de planejamento foi realizada com a finalidade de avaliar o andamento das pesquisas, os encaminhamentos em relação a consolidação do projeto e a organização da 1ª. Etapa Intensiva do “Tempo Escola”. A reunião que poderia ter sido realizada na cidade de Itaituba, oferecendo desta forma condições para a participação de todos os monitores e uma maior participação dos munduruku, foi na cidade de Belém devido a necessidade de aproximar a Secretaria de Educação das discussões do projeto, e a proposta de realizar uma reunião com o Conselho de Educação e a Secretária de Estado. Os principais pontos da pauta definidos no primeiro dia da reunião foram:
Informe e Avaliação da Etapa intermediária de acompanhamento dos grupos de pesquisa
Política Lingüística do Projeto
Organização da 1ª. Etapa Intensiva (professores, datas, organização administrativa e operacional, metodologia, recursos didáticos necessários)
Questões de política institucional. Organização da pauta de reunião com o Conselho e da reunião com a Secretária de Estado. Recursos Orçamentários.
II – Primeiros Informes e Debates
As primeiras questões colocadas após a definição da pauta surgiram com o informe feito por Zenildo e Deusivaldo sobre o Seminário de Educação Escolar Indígena realizado pela SEDUC, paralelo a outros fóruns de discussão sobre a questão indígena organizados pelo Estado no mês de abril. Participaram os dois mais outros representantes munduruku, a exemplo do Amâncio Ikõ, monitor do Projeto Ibaorebu. A conclusão que chegaram é que o Seminário teve problemas operacionais que atrapalharam muito os trabalhos, devido a distância e entre local em que os representantes indígenas ficaram alojados (Parque dos Igarapés) e o local do evento (Hangar). Segundo eles esperavam muito mais das discussões por que a maioria dos assuntos já está sendo discutida há muito tempo, não houve aprofundamento das questões e o tempo para os grupos foi pouco.
“ Na questão do ensino fundamental na verdade o que a gente colocou ali nada era novidade, a gente já discutiu tudo aquilo: A questão do bilingüismo, da valorização do material didático, o estado arcar com o material dos indígenas, a escola ter gestão própria... merenda escolar. Isso prá nós já vem sendo discutido há muito tempo. Muita coisa é pra baixar a poeira... se a gente não correr atrás o estado não faz! Se a gente não cutucar a gente não vai sair do lugar!” ( Zenildo Saw)
“... é preciso colocar em prática essas coisas que todo mundo já sabe, e não colocam. Ficam só repetindo e perdendo tempo!... A gente pensava que se tinha encaminhado as propostas do ano passado, quando chegamos falaram da programação e foi realizado cada assunto em um lugar diferente, isso atrapalhou muito.” (Deusivaldo Saw)
“A gente fez uma explanação de como nós munduruku estamos pensando o ensino médio diferenciado, diferenciado mesmo! E vimos que muitos povos estão tentando... estão querendo implantar dessa forma” (Zenildo)
2.1 Falando dos grupos de pesquisas
Para início dos trabalhos foi distribuído um quadro com a relação contendo Núcleo de Acompanhamento onde foi realizada a etapa intermediária, nomes dos grupos, temas das pesquisas, componentes, turma de origem na Etapa Inicial de dezembro de 2007. Logo após foram feitos informes, por membros da Equipe que participaram (Terezinha, Carlos, André, Joana) e os dois monitores munduruku, sobre a etapa de acompanhamento realizada em março que contou com a concentração dos alunos nos núcleos das aldeias Sai Cinza, Katõ, Waro Apompu e Missão.
Informamos sobre a metodologia aplicada na etapa para a discussão das atividades de pesquisa dos grupos, com a proposta de elaborar um Relatório de andamento da Pesquisa, que teve como pontos de reflexão principais: 1ª. Parte a) metodologia utilizada b) recursos que foram usados c) principais descobertas d) dificuldades; 2ª. Parte – Como continuar a pesquisa a) No que diz respeito a metodologia b) recursos necessários c) calendário/atividades.
De maneira geral todos avaliaram que a etapa de acompanhamento foi muito produtiva, causando surpresa alguns trabalhos que foram encontrados. A maioria dos grupos estão indo bem com as pesquisas e demonstram grande interesse e criatividade, tendo muitas descobertas interessantes. Foi observado que muitas das pesquisas estão referenciadas nos etnoconhecimentos munduruku, algumas procuram se articular em um diálogo com os conhecimentos não-indígenas. Porém, mesmo em temas que aparentemente não era esperada uma abordagem com base nos etnoconhecimentos eles estão presentes, a exemplo da pesquisa da malária:
“o grupo que pesquisa a malária contou onde o mosquito se reproduz dentro da visão munduruku. O mosquito tem um período que vai para cachoeira, se acasala, e se distribui!” (Joana Zelma).
No meio dos informes ocorreu a chegada do Coordenador de Educação Escolar Indígena da SEDUC, André Alvarez e a discussão foi redirecionada para a questão da reunião com o Conselho de Educação e a reunião com a Secretária de Estado da Educação. Alvarez informou que era importante viabilizar a reunião com a Secretária e que os recursos liberados pelo FNDE/MEC para o Projeto de Ensino Médio Integrado Munduruku, ainda não havia sido adotado nenhum procedimento administrativo para utilização do mesmo, e diante das dificuldades burocráticas era melhor optar em se fazer um Convênio entre a Secretaria e a Associação Indígena, podendo desta forma facilitar a aplicação dos recursos. Para isso era necessário que fosse elaborada uma minuta de convênio para ser apresentada na reunião com a Secretária, Iraci Galo. Enquanto o Coordenador realizava contatos telefônicos para marcar a reuniões com o Conselho e com a Secretária, tentamos dar continuidade as discussões anteriores. Pouco tempo depois foi confirmada a reunião com o Conselho para o dia seguinte (29/05) às 11 horas, e reunião com a Secretária ficou de ser confirmado um horário para a sexta feira.
Surgiu então a questão da certificação dos cursos, e sobre a esse assunto Judite lembrou que na reunião realizada na aldeia Praia do Índio em setembro de 2007 ficou definido que a melhor proposta é a criação de uma Escola de Ensino Básico Munduruku “ por que poderá criar cursos de acordo com a necessidade da demanda e o projeto societário dos munduruku” lembrando ainda que “a medida que a escola vá crescendo o ensino fundamental também vai se incorporando a ela” . Este assunto foi escolhido entre os prioritários a serem discutidos com o Conselho.
Dando continuidade aos trabalhos Terezinha destacou como o Projeto está mexendo com a vida dos munduruku, que a pesquisa está envolvendo toda a comunidade e que muitas coisas que os jovens não sabiam agora eles estão buscando aprender com os velhos, citou o exemplo do grupo que pesquisa o matrinxã falando que esse tema tem um lado ligado ao mundo espiritual e que o grupo seguindo uma tendência que prevalece entre os jovens de que o velho Biboy Kabá é que sabe tudo sobre a cultura foram procurá-lo primeiro na aldeia Katõ. Quando chegou lá Biboy disse que aquele não era assunto de domínio dele. Voltaram para o Sai Cinza daí o líder espiritual disse “ agora vocês voltam lá para o Biboy!”. Depois de algumas conversas conseguiram convencer e realizar a pesquisa com o pajé. Outra observação discutida foi o fato de que muitos grupos já estarem com os trabalhos de pesquisas escritos, encontrando-se ao mesmo tempo no passo 4 – do trabalho de campo e no passo 5 - de sistematização/organização dos dados. Daí surgiu um questionamento na fala do Carlos: Será que eles não estão fazendo a pesquisa como se fosse uma tarefa escolar? Falou-se então que todos nós somos originários de um modelo de escola em que se colocam tarefas obrigatórias, mas que esse era um processo que será transformado aos, e o fato de dos grupos escolherem o tema da pesquisa, e discutirem a preparação já coloca uma relação diferente e questões novas no processo de aprendizagem.
2.2 As impressões dos munduruku sobre as pesquisas e o acompanhamento
Para melhor entendimento dos rumos da avaliação da etapa de acompanhamento prefiro reproduzir a seguir a fala do Zenildo Saw e posteriormente do Deusivaldo Saw, onde estão colocadas questões sobre a metodologia, a experiência do acompanhamento, a relação com a comunidade e os conhecimentos tradicionais:
Pelo que eu vejo muitos grupos estão entendendo muito ou mais ou menos. Tem grupos que já etão fazendo além da nossa expectativa. Tem grupos que daquela escrita pode falar 1 hora, 2 horas, principalmente nos grupos que os monitores estão acompanhando. A gente tem que está atrás deles, sempre naquele movimento não ficar à frente senão eles pensam que a gente vai tomar os trabalhos deles. Ali no Sai Cinza estão fazendo uma pesquisa com um nível muito elevado. Tem grupos que entenderam muito bem que avançou mais do que a gente esperava. Tem grupos que é difícil entender essa coisa de pesquisa de imediato. Tem que falar pouco por que pode enrolar a cabeça deles. Falar pouco e deixar eles pensarem.
Outra coisa em relação ao curso tem um impacto muito positivo na comunidade que está envolvida. As comunidades, principalmente as lideranças foram vendo que o curso é diferente.
Meu pai quando eles foram entrevistar ficou estranhando no início. Eles sabem que a partir do momento que está expondo idéias aqui pode servir prá lá, prá lá, prá cá (fazendo gestos de direção diferentes com as mãos). Munduruku está muito fechado ainda. Por que nós mesmos que somos não conhecemos muitas coisas da cultura.
Uma brincadeira lá... o assunto que eles estavam procurando era uma coisa sagrada. Ele ( o pai) perguntou se eles sabiam o que significava o que estava perguntando. Eles estavam pesquisando sobre timbó. Prá nós mexer com plantas medicinais você está mexendo tanto com o bem quanto o mal. Eles a partir dessa pesquisa estão aprendendo onde está a informação certa. Cada informação tem seu setor.
Outra coisa positiva é muito engraçado participar de uma ‘mesa dos saberes’, outra hora é dinâmica mesmo! Você participa de uma mesa com o pajé. Você tá tendo uma grande experiência.
... Por que a gente vê cada um, você tem um privilégio, ele conta um relato que você não conhece.
Respondendo o que os pajés acham disso: Primeiro isso nunca existiu. Tanto o pajé como os participantes estavam meio inibidos. Depois de 2 , 3 reuniões eles foram se abrindo”.
Após essa fala Judite colocou como surgiu a idéia da mesa dos saberes na experiência dos professores que atuam com ensino médio junto a população rural da região de São Felix do Araguaia, no Mato Grosso.
“ A partir do momento que o branco introduziu uma coisa de reunião acabou com a conversa entre velhos e jovens. Antigamente havia os espaços para conversas, relatos”.
Nesse momento surgiu uma proposta de talvez se pensar em um nome para a mesa dos saberes, sugeriu-se que ‘roda dos saberes’ possa refletir melhor essa experiência. Dioney sugeriu que os munduruku pensem um nome na língua.
Foi muito bom, também pra gente aprender e se preparar, pra gente ficar à frente desse Projeto. Eu não esperava esse resultado que foi apresentado nos grupos. A gente ficou feliz. A gente conversou como a gente poderia tirar as dúvidas deles, se estava indo bem ou não a pesquisa. A gente ficou feliz devido as pessoas, os especialistas que são da área, os monitores foram bem produtivos também, por que a gente não tem mais dificuldades de fazer nossa pesquisa, nosso relatório.
Alguns tiveram problemas de comunicação, dificuldade de se encontrar. Muitos grupos reclamaram da falta de apoio. Mas teve um grupo que deu exemplo que não procurou prefeitura, não procurou ninguém. Providenciaram peixe, farinha, canoa e foram pra pesquisa. Teve um grupo que ficou com vergonha de chegar sem nada na casa do cacique de outra aldeia. Se concluiu também que não se pode ficar esperando pelos outros, precisa de iniciativa.
Tem umas questões preocupantes que a gente não pode ficar falando, como o timbó, a medicina tradicional. Teve um grupo que levou o pajé pra sala de aula e ficou sabendo qual a medicina tradicional que pode ser usada. O pajé falou o que pode e o que não pode. Tem plantas que não podem ser faladas, as músicas também, como a música do Uktupopo.(Deusivaldo)
Tem que ter cuidado na pesquisa para ela não entrar em conflito com as coisas que estão sendo usadas, por exemplo, o grupo que está pesquisando o timbó.. por o que eu sei ninguém quer acabar com aquela prática (Zenildo).
Após as falas a Profa. Dulce disse da importância do trabalho que vem sendo feito e ressaltou a preocupação que nenhuma pesquisa poderá ser divulgada sem a autorização dos sábios e das comunidades.
2.3 Pequenas Conclusões sobre a Etapa de Acompanhamento
Entre os principais problemas citados estão:
- A falta de acesso aos textos (bibliografia), dificuldades de deslocamento dos grupos
- Resistência inicial encontrada com os mais velhos,
- Falta de material ( os gravadores não chegaram à tempo, faltou orientação para o uso e o número não foi suficientes). Mas esse fato não impediu os grupos de realizarem e registrarem as pesquisas.
- As dificuldades operacionais para o deslocamento na área e de comunicação.
- Dificuldades em relação ao entendimento sobre o que é metodologia. Neste aspecto foram interessantes as discussões ocorridas nas turmas de acompanhamento, os alunos se empenharam com o auxílio dos monitores em construir uma compreensão do que é metodologia, finalizando com bons resultados.
Outro ponto importante destacado pelos professores, especialmente o Carlos Salgado foi sobre a excelente participação dos monitores, fato que contribuiu bastante para os resultados alcançados, sendo uma participação que causou grande satisfação aos alunos, e contribuiu para solidificar a proposta do projeto de estimular o protagonismo e a autonomia indígena. Ele chamou atenção também sobre o papel da prática indigenista em um trabalho como esse e que o fato do projeto contar com técnicos com essa experiência ajuda bastante para que os problemas sejam resolvidos, as relações entre a Equipe e os munduruku sejam equilibradas e as atividades alcancem os objetivos.
Foi citada como uma dificuldade para os professores não índios, o fato de que muitos alunos não falam e não escrevem em português, preferindo muitas vezes escreverem em munduruku. Com isso é importante fortalecer a participação dos monitores, e também definir qual a política lingüística que será adotada no Projeto. Foram utilizados muitos desenhos nas pesquisas como uma forma também de expressar o conhecimento adquirido/produzido.
“tomar muito cuidado quando os alunos estão falando. Não interromper de imediato. Por que a gente pensa que está ajudando e as vezes interrompe o pensamento, a idéia que aquela pessoa vai tendo pode ser em vão.”(Zenildo)
A maior dificuldade na realização da etapa, sem dúvida, foi a operacional, mais uma vez deixando claro que é necessário ter uma pessoa responsável pela parte de organização (transporte, aquisição de gêneros, cozinha, articulação com postos da Funai e comunidades etc) e uma ou duas pessoas responsáveis pelos trabalhos de secretaria no Projeto, evitando-se desta forma que os técnicos André Ramos e Terezinha Vieira fiquem sobrecarregados e não participem integralmente das atividades de ensino-aprendizagem.
III - Debatendo a política lingüística e o Projeto do Dicionário Terminológico Munduruku.
As questões relacionadas a política lingüística a ser adotada durante o curso já haviam surgidos em alguns momentos anteriores da reunião, em especial quando se comentou sobre algumas situações em que muitos alunos falavam pouco português e demonstram preferência em se expressarem na língua munduruku tanto nas apresentações orais quanto trabalhos escritos, com desenvoltura maior do que nas situações com uso da língua portuguesa. A discussão foi iniciada logo após a apresentação do material didático desenvolvido por Dioney Gomes e suas orientandas para o trabalho de português como segunda língua. O projeto havia sido apresentado para as turmas na etapa inicial de preparação para pesquisa em dezembro de 2007 , sendo que foram elaboradas pelo professor três unidades didáticas. Como o projeto tem como opção técnico-pedagógico a pesquisa como princípio educativo, a Equipe considerou que apenas a primeira unidade produzida deverá ser levada para discussão e estudos durante a etapa, já que conforme previsto pelo Prof. Dioney o material será reproduzido de forma simples para as atividades na etapa intensiva. Desta forma deverá está aberto para alterações e o mais significativo é que o desenvolvimento das próximas unidades sejam elaboradas juntamente com as turmas. Foram apresentadas sugestões de que o material produzido tenha arte munduruku e outras imagens que contribuam para a auto identificação dos alunos.
A primeira questão sobre o domínio do português foi a respeito dos textos escritos em munduruku pelos alunos, os quais os professores não índios não entendem. Neste aspecto os monitores disseram que a presença e o trabalho deles contribui para superar essa dificuldade. Foi acordado pela Equipe que não há obrigatoriedade de tradução dos textos, principalmente tendo em vista que de fato ela não existe, não é possível no sentido literal. A segunda questão suscitou uma polêmica maior. Alguns ressaltaram a importância do domínio da língua portuguesa para os alunos de um curso de ensino médio e a partir desse instante ocorreu uma calorosa e produtiva discussão sobre como lidar com os alunos que não tem fluência do português e muitos que não escrevem também nesta que é uma segunda língua para eles. Foi colocado por André Ramos que a discussão tem de partir do entendimento da situação sociolingüística dos Munduruku que apresenta uma característica de diversidade que não pode ser esquecida. Houve uma divisão nas opiniões acerca da obrigatoriedade do aluno escrever e falar em português. Alguns defendendo a importância deste recurso para o exercício das habilidades profissionais, em especial do técnico de enfermagem, outros colocando que há necessidade de um tratamento com flexibilidade e sem a obrigatoriedade da fluência na segunda língua. Após várias defesas e exemplos de ambos lados que demonstraram a complexidade da situação e a preocupação em manter o caráter diferenciado do Projeto, surgiu um exemplo falado pelo Zenildo
Nós temos os AIS (agentes indígenas de saúde), muitos desses AIS têm somente a 4ª. 5ª. Séries e estão trabalhando muitas vezes melhor do que os técnicos e auxiliares.
Concluídos os debates chegou-se ao consenso após sugestão apresentada pelo Carlos Salgado, considera-se que o aprendizado da língua portuguesa como segunda língua é importante, que esse aspecto deve ser esclarecido para os alunos como um fator que facilita o acesso para algumas exigências colocadas nas relações com a sociedade majoritária, mas que não será cobrada a obrigatoriedade de fluência oral e domínio escrito da língua portuguesa. Deverá ser dada autonomia de escolha.
Depois desta fase foi exposta pelo Dioney a proposta do Dicionário Terminológico Munduruku, que tem como finalidade registrar as novas palavras e expressões que poderão surgir na língua materna com as palavras introduzidas pela habilitações profissionais. Com isso busca-se incentivar o uso da língua materna no contexto de situações colocadas pelas áreas profissionais evitando o uso indiscriminado do português. Toda a equipe achou importante e concordou com a proposta, mas ficou um questionamento sobre o momento adequado de se fazer isso.
Foi definido após sugestão da Dulce e da Judite que todos os módulos devem ser acompanhados com a participação dos monitores para a pesquisa e registro de palavras novas para o Dicionário. Foi colocado pelo Dioney que os monitores serão orientados e que além disso está previsto a elaboração de um projeto para realizar um curso de extensão na UnB cujo objetivo é levar os dez monitores munduruku para capacitá-los neste quesito.
IV - Sobre a Reunião com o Conselho
Conforme havia sido combinado no primeiro dia, na primeira parte da manhã (discutimos os assuntos a serem tratados na reunião com Conselho de Educação do Estado, onde se destacou a necessidade de definir a escola responsável pela certificação com a proposta de criação de uma Escola de Ensino Médio Munduruku. Foram feitos ajustes em uma apresentação em data show sobre o Projeto para ser apresentado na reunião. Etsiveram presentes na reunião a Equipe Básica do Projeto, as professoras Rita de Cássia Almeida e Tânia, da SEDUC, a Prof. Kátia, Assessora do Conselho, o Conselheiro representante das comunidades rurais, Sr. Leônidas, e o Presidente do Conselho, Prof. Roberto Ferraz.
A apresentação em data show foi feita por André Ramos, que expôs como foram iniciadas as discussões do Projeto com as comunidades munduruku e Instituições, os encaminhamentos realizados, e contou com a participação dos representantes da Comissão Munduruku, Zenildo Saw e Deusivaldo Saw que falaram dos objetivos que o povo munduruku definiram para o ensino médio integrado. As Professoras Dulce Pompeo e Judite Albuquerque falaram da proposta político pedagógica do Projeto e a opção do ensino com pesquisa.
O Presidente do Conselho parabenizou a pertinência do Projeto e a necessidade do Estado valorizar e apoiar iniciativas desta qualidade que buscam construir uma educação de fato diferenciada. Defendeu a estadualização das escolas indígenas e juntamente com os dois representantes do Conselho propôs que fosse criada uma Escola de Educação Básica e Profissional Munduruku, autônoma que possa certificar os cursos. A Prof. Rita de Cássia informou sobre a programação que prevê a construção de Unidades Escolares na área Munduruku e citou um projeto de barco biblioteca, mas lembrou que há dificuldades para criação e regularização de escolas.
A Prof. Kátia falou da diligência apresentada pelo Conselho em 28 de novembro de 2007 ao Processo 647-2007, e a necessidade de que seja respondida pois o prazo já havia expirado. Foi colocada a necessidade de apresentação dos projetos dos três cursos separados para facilitar os trâmites já que as exigências legais apresentam algumas diferenças.
Foi destacado pelo Conselheiro, Sr. Leônidas que uma definição recente do Conselho Nacional de Educação, a Resolução n. 02 CEB-CNE de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes para o ensino médio integrado para populações do campo, quilombolas e indígenas sendo favorável a apresentação de propostas diferenciadas.
O Conselho se dispôs a analisar o Projeto com rapidez para autorização de funcionamento dos Cursos, para isso o Processo apesar de decorrido o prazo de resposta não será arquivado , mas se faz necessária a resposta às questões colocadas pela diligência. Um dos aspectos destacados é o atendimento dos itens especificados no Plano de Curso de acordo com a Resolução n. 04/CEB/99
Foi orientado também quanto a criação da Escola de Educação Básica que a princípio basta o ato legal de criação e gradativamente deverão ser tomadas as providências de instalação, tendo em vista também que já estão planejadas pelo Estado a construção de dois prédios escolares nas aldeias. Algumas questões colocadas pela diligência são de ordem técnico administrativa e portanto de atribuição do estado. Os itens que compõem a diligência são:
Ajustes no Plano de Trabalho (orientação com assessoria da Câmara).
Apresentação de Plano de Curso, por habilitação técnica.
Determinar as escolas onde funcionarão os cursos.
Apresentar quadro de pessoal administrativo, técnico e docente, por curso e por escola, bem como a documentação que os habilita.
Apresentar os Termos de Convênio com Instituições, para a realização de estágio supervisionado.
Apresentar os termos de parceria com as Instituições citadas no Plano de Curso.
Cópia do Regimento das Escolas para cada Plano de Curso.
4.1 Reunião com Câmara de Educação Profissional
No dia seguinte (30/05) conforme estava agendado o técnico André R.F. Ramos e Deusivaldo Saw participou de uma segunda Reunião no Conselho de Educação, com a presença da Prof. Kátia, Professoras Selma e Eufrosina, e Prof. Leônidas, conselheiros que compõem a Câmara Técnica de Educação Profissional. Os principais questionamentos e dúvidas que colocamos foram:
a) Quanto ao Processo que encontra-se formalizado será necessário abrir outro com os Planos de Cursos por habilitação ?
Foi esclarecido que o Processo terá prosseguimento (onde consta as três habilitações em um único projeto) e deverão anexados os Planos de Cursos de Magistério Indígena, Técnico de Enfermagem e Técnico em Agroecologia.
b) Como identificar a Unidade Escolar no espelho do Plano de Curso ?
Durante a discussão deste item foi informado que todas as 40 escolas de ensino fundamental existentes na área munduruku são anexas da Escola Haroldo Veloso, na cidade de Jacareacanga, e que o número de alunos indígenas matriculados representa cerca de 70% do censo escolar do município. Os conselheiros colocaram que a melhor solução é a criação da Unidade de Ensino Básico e Profissional Munduruku, com caráter autônomo como já havia sido sugerido na reunião do dia anterior. Segundo a orientação obtida a escola poderá ser criada através de Portaria do Governo do Estado, inclusive considerando o funcionamento temporário em espaço provisório. Deve ser definido um nome de fantasia e o registro no Cadastro Nacional do MEC.
c) Quanto aos Termo de Convênio com as Instituições para realização de estágio.
Poderá ser apresentada uma Declaração da Instituição para ser anexada ao Processo , podendo o convênio ser formalizado no decorrer da implantação das atividades. No caso do Técnico de Enfermagem deve ser apresentado um cronograma de estágio, com a definição das horas a serem cumpridas em cada módulo, pois o curso obriga a realização no decorrer e não no final ( Situação já prevista no projeto apresentado). Foi lembrada a importância de deixar claro a relação do Curso com a Escola de Produção e Trabalho de Itaituba. Ainda sobre estágio é obrigatório observar a Resolução n. 01 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da necessidade de apólice de seguros de anos contra terceiros. Normalmente a Instituição conveniada garante a apólice de seguros.
d) Questão das bibliotecas e laboratórios
Quando da instalação de laboratório é necessário buscar atender com dois laboratórios, um laboratório básico para educação profissional e um laboratório multifuncional. Informar que os livros serão adquiridos gradativamente para atender as necessidades dos cursos e que as bibliotecas serão instaladas após a conclusão das obras ou então funcionarão em instalações provisórias nas escolas existentes.
e) Quanto ajustes no Plano de Curso
Foi informado que a carga horária está conferida e atende as exigências da lei. É importante deixar claro qual será a carga horária de cada módulo. A preocupação maior é com o Curso de Técnico de Enfermagem, sendo que o Conselho tem uma parceria com o Conselho Regional de Enfermagem – COREN para os procedimentos visando o reconhecimento dos cursos. Deve ser dado prioridade nos laboratórios e no quadro de profissionais habilitados, observar a distribuição da carga horária e as normas regulamentares que definem as obrigatoriedades. Foi lembrado na oportunidade que o Estado possui uma Escola Técnica de Enfermagem, a Francisco da Silva Nunes.
e) Situação de Pessoal técnico-administrativo e docentes
Enquanto não houver escola de educação básica e profissional criada poderá ser informado os nomes das pessoas que trabalham nas escolas existentes. Mas com a criação da Escola o Governo deverá providenciar de imediato a contratação de quadro técnico-administrativo.
e) Sobre a avaliação com uso de notas.
Conforme explicação dos conselheiros não há obrigatoriedade da expressão da avaliação com uso de notas, disseram que se tratando de um projeto de educação diferenciada onde está explícito um sistema de avaliação processual seria contraditório a obrigação de uso de notas. Desta forma o que é importante é expressar como será realizada a avaliação qualitativa, sendo que a mesma poderá ser representada em percentual ou conceito.
V - Planejamento da Etapa Intensiva
Após as discussões os principais pontos definidos foram:
Na etapa os trabalhos estarão voltados para orientação das pesquisas realizadas pelos grupos, se concentrando nos passos 5 e 6, de sistematização dos dados e informações coletadas e o Relatório final.
Durante a 4ª. Semana o Prof. o Dioney trabalhará com o material de Português como 2ª. Língua (PSL) na parte da manhã e durante a tarde serão sistematizadas informações para elaboração de currículo a partir dos elementos e das questões colocadas pelas pesquisas. As turmas deverão ser organizadas pelos três cursos e com os resultados das pesquisas serão levantados os temas prioritários que irão compor o currículo.
A partir da análise do Projeto do Curso de Técnico Agroflorestal, cuja denominação oficial estava como Técnico Florestal, e que não agradava a Equipe, nem correspondia aos objetivos da proposta, os Carlos Salgado e Thiago Bezerra apresentaram a sugestão do nome para Técnico em Agroecologia, que todos concordaram, por corresponder melhor a proposta do curso apresentado e constar do cadastro nacional de ensino médio.
Na questão operacional para a realização da etapa foi definido que será solicitado da Funai o apoio de dois servidores do órgão, sendo sugerido os nomes do técnico de enfermagem Paulo Sérgio e do Chefe do Posto Rio das Tropas, Artur. Para os trabalhos de secretaria também foram indicados duas pessoas, o membro da diretoria da Associação Pahyhyp, Ivanildo Saw, que é técnico em contabilidade e realizou curso de gestão de projetos do PDPI, e um funcionário da escola da Missão Cururu.
Quanto a gestão dos recursos destinados pelo MEC para implantação do Ensino Médio Integrado Munduruku, foi decidido que será elaborada uma minuta de convênio a ser celebrado entre a SEDUC e a Funai, ou a Associação Pahyhyp. Os trâmites dependem de contatos entre a direção da Funai e a Secretária de Educação do Pará, que até a data de conclusão desse Relatório não havia sido realizada por dificuldades na agenda da Secretária. A segunda opção de realizar o convênio com a Associação que do ponto de vista burocrático é mais simples, dependerá do pronunciamento formal do FNDE de que se tratando de entidade sem fins lucrativos a entidade não precisará realizar trâmites de licitação para aplicar os recursos acima de R$ 8 mil reais.
Outra questão levantada diz respeito a pagamento dos especialistas que compõe a equipe do Projeto. Devido as dificuldades administrativas colocadas pela legislação foi sugerido verificar se há possibilidade de contratar uma empresa de consultoria, como meio de facilitar os trâmites.
Ficou definido como período da Etapa Intensiva 30 de junho a 26 de julho. O Thiago e a Mari não poderão participar pois estarão esperando aguardando o nascimento do primeiro filho no período, mas foram indicados os nomes de Mariana Gama e Ana Luiza que trabalham na área de agroecologia e com comunidades indígenas, e que fazem parte do grupo de pesquisas de Manaus. A Judite também indicou dois nomes de professores que têm experiência em projetos de ensino articulados a pesquisa, Maria Antonia e Herena.
Carlos Salgado chamou atenção sobre a necessidade de orientação e nivelamento das informações para os profissionais que estão chegando para participar do Projeto, em especial sobre a cultura munduruku e as práticas indigenistas.
Para a realização da etapa está previsto a utilização de recursos audiovisuais (filmes, músicas, imagens etc) que estimulem a reflexão e debates com as turmas, bem como o incentivo a prática da leitura. Para isso foi discutida a necessidade de dispor durante a etapa e nas comunidades de bibliografia relacionada aos temas das pesquisas e também literatura que incentive a descoberta do prazer a leitura. Foi sugerido consultar a SEDUC se ainda dispõe da caixa intitulada “Arca do saber”, que apesar de informado que foi encaminhada para as escolas em 2005 não consta que as mesmas tenham recebido.
Os professores da Equipe ficaram responsáveis em selecionar e encaminhar material de leitura apropriado para o curso. Quanto aos Equipamentos foram listados os seguintes: 4 TVs, 4 DVDs, 4 tocas fitas, 1 data show, 1 máquina fotográfica, 1 filmadora. Na reunião a Coordenadora Geral de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, disse que a Coordenação poderá liberar recursos para aquisição de equipamentos caso a SEDUC assuma os custos dos demais itens necessários a execução da Etapa. Ficou acordado caso não haja condições ou tempo hábil para as aquisições, a Coordenação do Projeto, com a colaboração da Funai Itaituba buscará reunir os equipamentos mínimos necessários para disponibilizar durante o curso.
Foi colocada na ocasião a necessidade de realizar o registro (fotos, filmes) das atividades realizadas durante o curso, e que é preferível que tenha uma pessoa apenas para se responsabilizar por esse trabalho. Foi sugerido convidar a jornalista da CGE, Eleonora. É necessário também reunir o material já registrado das etapas anteriores e centralizar na Secretaria do Curso.
Quadro com Proposta de professores e períodos
Professor
Período
Turmas
Semanas
Dulce Pompeo
30/06 a 13/07
IV
1ª. e 2ª.
Judite Albuquerque
30/06 a 26/07
III
1ª 2ª. 3ª. e 4ª.
Victor Hugo
14 a 26/07
II
3ª. e 4ª.
Joana Zelma
02 a 19/07
III
1ª. e 2ª.
Josinete Marques
02/07 a 19/07
II
1ª. e 2ª.
Carlos Salgado
14 a 26/07
I
3ª. e 4ª.
Eneida Santos
30/06 a 26/07
IV
1ª 2ª.3ª. 4ª.
Dioney Gomes
19/06 a 26/07
4ª.
André Ramos
30/06 a 26/07
I
1a. 2ª. 3ª. e 4ª.
Terezinha Silva
30/06 a 26/07
II
3ª. e 4ª.
Mariana Gama
01 a 15/07
1ª. e 2ª.
Ana Luiza
15 a 26/07
IV
3ª. e 4a
Maria Antonia
II
1ª. e 2ª.
Herena
I
1ª. e 2ª.
Turmas
Semanas
I
André
1ª 2ª. 3ª. e 4ª.
Carlos Salgado
3ª e 4ª.
Herena
1ª. e 2ª.
II
Terezinha Silva
1ª. 2ª.3ª. e 4ª.
Victor Hugo
3ª. e 4ª.
Josinete Marques
1ª. e 2ª.
Janilce Lima/ Mariana (?)
1ª e 2ª (?)
III
Judite Albuquerque
1a. 2ª. 3ª. e 4ª.
Joana Zelma
1ª. e 2ª.
Maria Antonia
3ª. e 4ª.
IV
Dulce Pompeo
1ª. e 2ª.
Eneida Santos
1ª. 2ª. 3ª. e 4ª.
Ana Luiza / Mariana (?)
3ª. e 4ª.
Na discussão da Agenda do Projeto Ibaorebu para o segundo semestre foi discutida quanto a presença das educadoras Judite e Dulce na etapa de acompanhamento e a Reunião de Avaliação e Planejamento. Ficou definido que elas chegarão a Itaituba no dia 02 de outubro e farão acompanhamento da turma de pesquisa do Baixo Tapajós, na aldeia Praia do Índio. A etapa de acompanhamento permanece para o período inicialmente previsto 2ª. quinzena de setembro, e a Reunião deverá ocorrer logo após com a chegada dos monitores e professores à Itaituba (04 a 09/10). A Enfermeira Joana Zelma terá disponível o período de 20/09 a 05/10.
VI – Conclusão e Encaminhamentos Finais
A reunião apesar das dificuldades operacionais para a realização, o clima inicial de tensão e dispersão devido as questões que permaneciam pendentes com o Conselho de Educação do Estado e a Secretaria de Educação, tendo uma agenda de reunião com as Instituições no mesmo período, foi bastante produtiva. Um dos fatos mais relevantes foi a reunião com o Conselho de Educação onde ficou claro que não há dificuldades de parte do Presidente e membros da Câmara de Educação Profissional em autorizar o funcionamento do Curso, pelo contrário, defenderam a realização de projetos dessa natureza incentivando a continuidade de nossos trabalhos, reconhecendo a coerência e importância da proposta. Ficaram no entanto interrogações quanto as questões que são fundamentais para a implantação e consolidação do Projeto Ibaorebu de Ensino Médio Integrado Munduruku. A primeira sem dúvida como será resolvida a disponibilização e aplicação dos recursos liberados pelo FNDE/MEC destinados ao Projeto que se encontram sob responsabilidade do estado? A segunda é como não atrasar a agenda de um curso que já iniciou se até o momento não foram realizados procedimentos administrativos que dêem condições para aplicação dos recursos? As opções que são colocadas são: a) Realizar a etapa com os recursos do Projeto apresentado pela Associação Pahyhyp (que são insuficientes representando apenas 20% do orçamento) e recursos que possam a vir ser liberados pela CGE/Funai. Com isso o orçamento previsto no Plano de Implantação encaminhado a SEDUC teria que ser reduzido a quase metade comprometendo algumas atividades e custeios, a exemplo de pagamento de honorários horas/aula. b) Caso a SEDUC se comprometa a aplicar recursos orçamentários que dispõe fora do orçamento liberado para o Projeto, custeando passagens, combustível para transporte fluvial dos alunos e pagamento de horas/aula; pode-se buscar a complementação dos recursos com as fontes Associação e Funai.
Com essa situação além do trabalho técnico que necessita ser realizado para atendimento das demandas da diligência do Conselho, que é bastante plausível, fica demonstrado que é essencial que a agenda política interinstitucional ainda não formalizada até a presente data, seja concretizada com bons resultados, senão qualquer possibilidade de construção de uma educação de fato diferenciada, que corresponda aos interesses colocados pelas comunidades munduruku, a exemplo do Projeto Ibaorebu, poderá ficar comprometida
Brasília, 16 de junho de 2008.
André Raimundo Ferreira Ramos
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